Termos e Condições de Uso da Plataforma 78rr

Bem-vindo ao 78rr. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma disponível em https://78rr.app — incluindo apostas esportivas, jogos de cassino online, serviços de depósito e saque, promoções e suporte ao cliente — você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos, condições, políticas e regras descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, você deve cessar imediatamente o uso da plataforma.

Estes Termos e Condições constituem um contrato juridicamente vinculante entre você ("Usuário" ou "Jogador") e a operadora da plataforma 78rr ("78rr", "nós" ou "a Plataforma"). Este documento deve ser lido em conjunto com nossa Política de Privacidade e nossa página de Jogo Responsável, que fazem parte integrante destes Termos.

1 Definições

Para os fins deste documento, os termos a seguir têm os seguintes significados:

• "Plataforma": o conjunto de serviços digitais acessíveis em https://78rr.app, incluindo apostas esportivas, cassino online, área de conta do usuário e canais de suporte.
• "Usuário" / "Jogador": pessoa física maior de 18 anos, residente no Brasil, devidamente cadastrada na Plataforma.
• "Conta": perfil individual criado pelo Usuário após o processo de cadastro, associado a um CPF único e válido.
• "Saldo": valor em Reais (R$) disponível na Conta do Usuário, proveniente de depósitos ou ganhos em apostas e jogos.
• "Bônus": crédito promocional concedido pela Plataforma, sujeito a condições específicas de uso e rollover.
• "Rollover" / "Requisito de Apostas": número de vezes que o valor do bônus deve ser movimentado em apostas antes de o saldo equivalente poder ser sacado.
• "Pix": sistema de pagamento instantâneo regulado pelo Banco Central do Brasil, utilizado como método principal de depósito e saque na Plataforma.
• "KYC" (Know Your Customer): processo de verificação de identidade exigido pela Plataforma em conformidade com a legislação brasileira.
• "LGPD": Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018).
• "Lei 14.790/2023": Lei que regulamenta a exploração de apostas de quota fixa e jogos online no Brasil.

2 Aceitação dos Termos

O uso da Plataforma implica a aceitação expressa e irrestrita destes Termos e Condições. A aceitação ocorre no momento em que o Usuário:

• Conclui o processo de cadastro e marca a caixa de confirmação indicando ter lido e concordado com estes Termos;
• Realiza o primeiro depósito na Conta;
• Coloca a primeira aposta ou participa de qualquer jogo oferecido pela Plataforma;
• Continua utilizando a Plataforma após a publicação de uma versão atualizada destes Termos.

A aceitação destes Termos é condição indispensável para o uso de qualquer serviço da Plataforma. Usuários que não concordem devem solicitar o encerramento imediato de sua Conta e o saque do saldo disponível.

3 Elegibilidade e Cadastro

3.1 Requisitos de Elegibilidade

Para se cadastrar e utilizar a Plataforma, o Usuário deve, obrigatoriamente:

• Ser pessoa física com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
• Possuir CPF válido e regularizado junto à Receita Federal do Brasil;
• Residir em território brasileiro ou, ao menos, possuir domicílio fiscal no Brasil;
• Ter capacidade civil plena para celebrar contratos, conforme o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
• Não estar incluído em programas de autoexclusão de apostas ou cassinos, incluindo o cadastro nacional de pessoas fisicamente impedidas de participar de apostas que venha a ser instituído nos termos da Lei 14.790/2023;
• Não ser funcionário, sócio, representante ou familiar direto de funcionários da operadora do 78rr.

3.2 Processo de Cadastro

O cadastro exige que o Usuário forneça informações verídicas, precisas e atualizadas, incluindo: nome completo conforme documento de identidade, CPF, data de nascimento, endereço residencial completo, número de celular brasileiro válido e endereço de e-mail ativo. O fornecimento de informações falsas ou incompletas configura violação destes Termos e pode resultar no bloqueio imediato da Conta.

3.3 Unicidade da Conta

É vedado ao Usuário manter mais de uma Conta na Plataforma, ainda que sob nomes, CPFs ou endereços de e-mail distintos. A detecção de contas duplicadas resultará no encerramento de todas as contas vinculadas ao mesmo Usuário, com possível retenção do saldo conforme previsto na Seção 10 deste documento.

4 Verificação de Identidade (KYC)

O 78rr é obrigado por lei a verificar a identidade de seus usuários antes de processar saques e determinadas operações financeiras. O processo de verificação poderá exigir o envio de cópias digitais de documentos como RG, CNH ou Passaporte, comprovante de residência emitido há no máximo 90 dias, e selfie com o documento de identidade.

4.1 Prazo para Verificação

O 78rr se compromete a analisar os documentos enviados em até 3 (três) dias úteis. Durante o período de análise, o saldo da Conta permanece disponível para apostas, mas os saques ficam suspensos até a conclusão da verificação.

4.2 Recusa de Documentação

Caso os documentos enviados não atendam aos requisitos mínimos de legibilidade e autenticidade, o Usuário será notificado por e-mail e terá 7 (sete) dias corridos para reenviar a documentação adequada. O não cumprimento deste prazo poderá resultar na suspensão temporária da Conta.

5 Depósitos

5.1 Métodos de Pagamento Aceitos

O 78rr aceita os seguintes métodos de depósito: Pix (método principal), Mercado Pago, PicPay, cartões de crédito e débito das bandeiras Visa, Mastercard e Elo. A disponibilidade de cada método pode variar conforme a instituição financeira do Usuário e eventuais manutenções técnicas.

5.2 Limites de Depósito

• Depósito mínimo: R$ 20,00 (vinte reais)
• Depósito máximo por transação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
• Limite diário acumulado: R$ 100.000,00 (cem mil reais), salvo solicitação de limite especial aprovada pelo setor de compliance

5.3 Titularidade dos Fundos

Todos os depósitos devem ser realizados exclusivamente pelo titular da Conta, utilizando métodos de pagamento registrados em seu próprio nome ou CPF. Depósitos realizados por terceiros serão devolvidos e a Conta poderá ser suspensa para investigação. O 78rr não aceita transferências de origem desconhecida ou incompatível com o perfil financeiro declarado pelo Usuário.

5.4 Creditação

Depósitos via Pix são creditados na Conta em até 5 minutos após a confirmação da transferência pelo sistema bancário. Outros métodos podem ter prazos de até 1 (um) dia útil. Em caso de atraso superior a 2 (dois) dias úteis, o Usuário deve contatar o suporte apresentando o comprovante da transação.

6 Saques

6.1 Método e Titularidade

Os saques são processados exclusivamente via Pix. A chave Pix informada para o saque deve estar vinculada ao CPF cadastrado na Conta do Usuário. Solicitações de saque para contas de terceiros serão automaticamente recusadas e poderão gerar bloqueio preventivo da Conta.

6.2 Limites de Saque

• Saque mínimo: R$ 30,00 (trinta reais)
• Saque máximo por transação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
• Limite diário de saques: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

6.3 Prazo de Processamento

O prazo padrão para processamento de saques é de até 24 horas úteis após a aprovação interna. Na prática, a maioria dos saques via Pix é processada em menos de 5 minutos durante o horário comercial. Saques solicitados fora do horário comercial (após as 22h, horário de Brasília) ou em fins de semana e feriados nacionais podem ter o processamento iniciado no próximo dia útil.

6.4 Verificação Prévia ao Saque

O 78rr reserva-se o direito de solicitar verificação adicional de identidade e origem dos fundos antes de aprovar saques de valores elevados ou em casos onde haja suspeita de atividade irregular, conforme exigências regulatórias brasileiras de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998).

7 Bônus e Promoções

7.1 Condições Gerais de Bônus

Todos os bônus e promoções oferecidos pelo 78rr estão sujeitos a condições específicas publicadas na página de cada promoção. As condições gerais abaixo se aplicam a todos os bônus, salvo indicação expressa em contrário na promoção específica:

• O bônus de boas-vindas está disponível apenas para usuários que realizam o primeiro depósito na Plataforma;
• Cada usuário tem direito a receber cada tipo de bônus uma única vez, salvo promoções recorrentes expressamente indicadas;
• Bônus não são transferíveis entre contas e não podem ser convertidos em dinheiro antes do cumprimento do rollover;
• O rollover padrão é de 30x (trinta vezes) o valor do bônus, salvo indicação contrária nas condições da promoção;
• Apenas apostas com odds mínimas de 1,50 são válidas para cumprimento do rollover em apostas esportivas;
• Apostas canceladas, apostas em eventos suspensos ou apostas com resultado de empate não contam para o rollover;
• O prazo para cumprimento do rollover é de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de crédito do bônus. Após esse prazo, o saldo de bônus não utilizado é automaticamente removido da Conta.

7.2 Abusos de Bônus

O 78rr utiliza sistemas automatizados e revisão humana para identificar comportamentos que caracterizem abuso de promoções, incluindo: criação de múltiplas contas para acumular bônus, uso de apostas combinadas com o objetivo exclusivo de cumprir rollover sem risco real, e coordenação entre usuários para manipular promoções. Usuários identificados com comportamento abusivo terão o bônus cancelado e poderão ter a Conta encerrada.

8 Regras de Apostas Esportivas

8.1 Colocação de Apostas

Todas as apostas devem ser realizadas antes do início do evento, salvo nos mercados ao vivo (in-play) disponíveis na Plataforma. As odds exibidas no momento da confirmação da aposta são as odds aplicadas, independentemente de variações subsequentes.

8.2 Apostas Ao Vivo

As apostas ao vivo estão sujeitas a suspensão temporária durante momentos críticos do jogo (gols, cartões vermelhos, lesões, revisões de VAR). Apostas colocadas durante uma suspensão de mercado podem ser recusadas ou aceitas com odds diferentes, conforme a situação no momento da confirmação pelo sistema.

8.3 Cancelamento e Reembolso

Uma aposta poderá ser cancelada e o valor reembolsado ao saldo do Usuário nos seguintes casos: evento cancelado definitivamente sem reagendamento; suspensão permanente do mercado pelo provedor de dados; erro técnico comprovado da Plataforma que afetou as odds exibidas.

8.4 Apostas Erradas

Apostas realizadas pelo Usuário por engano (seleção errada de time, mercado ou valor) não são passíveis de cancelamento após a confirmação, salvo comprovação de erro técnico da Plataforma. O Usuário é inteiramente responsável pela revisão das seleções antes de confirmar qualquer aposta.

9 Jogos de Cassino Online

9.1 Provedores e Certificações

Os jogos de cassino disponíveis no 78rr são fornecidos por estúdios internacionais reconhecidos, incluindo Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, Spribe, NetEnt, Microgaming e Playtech. Todos os jogos utilizam Geradores de Números Aleatórios (RNG) certificados por entidades independentes de auditoria, garantindo resultados justos e imprevisíveis.

9.2 RTP (Retorno ao Jogador)

O RTP (Return to Player) de cada jogo está disponível nas informações do próprio jogo. O RTP representa a porcentagem teórica de retorno ao longo de muitas rodadas e não garante resultados individuais. Jogos com RTP mais baixo podem oferecer jackpots maiores, enquanto jogos com RTP mais alto tendem a ter prêmios menores e mais frequentes.

9.3 Cassino Ao Vivo

Os jogos de cassino ao vivo (live casino) são transmitidos em tempo real de estúdios profissionais operados pelos provedores parceiros. O 78rr não é responsável por interrupções de transmissão causadas por falhas de infraestrutura dos provedores terceiros. Em caso de desconexão durante uma rodada, o resultado será determinado pelo sistema do provedor e não pode ser contestado pela Plataforma.

10 Condutas Proibidas

É expressamente proibido ao Usuário, sob pena de encerramento imediato da Conta e retenção do saldo:

• Utilizar softwares de automação, bots, scripts ou qualquer ferramenta que automatize ações na Plataforma;
• Explorar falhas técnicas (bugs) da Plataforma em benefício próprio sem comunicar ao suporte;
• Manipular mercados de apostas por meio de informações privilegiadas ou conluio com terceiros;
• Realizar apostas em ambos os lados de um mesmo evento (apostas de cobertura) com o objetivo de acumular bônus ou cumprir rollover artificialmente;
• Utilizar a Plataforma para fins de lavagem de dinheiro ou qualquer atividade financeira ilícita;
• Compartilhar credenciais de acesso (login e senha) com terceiros;
• Usar a identidade ou os dados de outra pessoa para criar ou acessar uma Conta;
• Tentar acessar sistemas internos, painéis administrativos ou dados de outros usuários da Plataforma;
• Fazer chargebacks injustificados junto a instituições financeiras após a realização de apostas válidas.

11 Suspensão e Encerramento de Conta

11.1 Por Iniciativa do 78rr

O 78rr poderá suspender ou encerrar uma Conta, temporária ou permanentemente, nas seguintes situações: violação de qualquer disposição destes Termos; suspeita fundamentada de fraude ou atividade ilícita; solicitação de autoridades competentes brasileiras; inatividade prolongada superior a 24 (vinte e quatro) meses consecutivos sem movimentação financeira.

11.2 Por Iniciativa do Usuário

O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua Conta a qualquer momento pelo canal de suporte, desde que não haja apostas pendentes em aberto. O saldo disponível será devolvido via Pix em até 5 (cinco) dias úteis após o processamento interno do pedido de encerramento.

11.3 Saldo em Contas Encerradas por Infração

Em casos de encerramento motivado por violação dos Termos ou conduta fraudulenta, o 78rr reserva-se o direito de reter o saldo disponível na Conta durante o período de investigação. Caso a infração seja confirmada, os valores retidos poderão ser perdidos pelo Usuário, conforme decidido pelo setor de compliance da Plataforma.

12 Jogo Responsável

O 78rr está profundamente comprometido com a promoção do jogo responsável. Reconhecemos que, para uma minoria de jogadores, as apostas podem se tornar um problema. Por isso, disponibilizamos ferramentas gratuitas e de fácil acesso a todos os usuários cadastrados:

• Limites de depósito: configure limites diários, semanais ou mensais diretamente no painel da sua Conta;
• Controle de tempo de sessão: defina alertas e limites máximos de tempo por sessão de jogo;
• Autoexclusão temporária: solicite uma pausa de 7, 30 ou 90 dias com efeito imediato;
• Autoexclusão permanente: encerramento definitivo da Conta com bloqueio de recadastro.

Se você sente que o jogo está afetando negativamente sua vida financeira, seus relacionamentos ou sua saúde mental, recomendamos buscar ajuda imediatamente. Para mais informações e orientações, acesse nossa página de Jogo Responsável. Em casos de crise, ligue para o CVV (Centro de Valorização da Vida) pelo número 188, disponível 24 horas por dia, de forma gratuita.

13 Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O 78rr trata os dados pessoais dos Usuários em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 — LGPD). Os dados coletados têm como finalidade: prestação dos serviços contratados, verificação de identidade (KYC), prevenção à fraude, comunicações sobre a Conta e promoções, e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

O Usuário tem direito a: acessar seus dados pessoais; corrigir dados incompletos ou incorretos; solicitar a exclusão de dados não necessários; revogar o consentimento para tratamentos baseados nessa base legal; e apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail de suporte: [email protected]. Para detalhes completos sobre o tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade.

14 Limitação de Responsabilidade

O 78rr não se responsabiliza por perdas financeiras resultantes de apostas realizadas livremente pelo Usuário, interrupções de serviço causadas por falhas de infraestrutura de terceiros (provedores de jogos, processadores de pagamento, operadoras de telecomunicações), decisões de árbitros ou juízes em eventos esportivos que alterem o resultado de apostas já liquidadas conforme as regras, ou acesso não autorizado à Conta do Usuário causado por negligência do próprio Usuário (como compartilhamento de senha).

A responsabilidade máxima do 78rr perante qualquer Usuário, em qualquer circunstância, está limitada ao saldo disponível na Conta do respectivo Usuário no momento do evento gerador do dano.

15 Alterações dos Termos e Condições

O 78rr reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, especialmente para adequação a novas exigências regulatórias brasileiras, incluindo normas emanadas da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) e do Banco Central do Brasil. Alterações relevantes serão comunicadas ao Usuário com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos por e-mail cadastrado e mediante aviso em destaque na Plataforma.

O uso continuado da Plataforma após a data de entrada em vigor das novas condições constitui aceitação tácita das alterações. Caso o Usuário não concorde com as novas condições, deverá encerrar sua Conta antes da data de vigência das mudanças.

16 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei 14.790/2023, o Código Civil Brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a LGPD (Lei 13.709/2018).

Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes destes Termos, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Antes de recorrer ao Poder Judiciário, o Usuário compromete-se a buscar a solução do conflito diretamente com o suporte do 78rr, que se esforçará para resolver a questão em até 10 (dez) dias úteis.

17 Contato

Para dúvidas, reclamações, solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, ou para o exercício dos seus direitos como titular de dados, entre em contato com o 78rr pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: +55 11 9 0000-0000 (somente WhatsApp, Horário de Brasília)
• Chat ao vivo: disponível 24h por dia, 7 dias por semana, diretamente na Pl ataforma.
• Telegram: @78rr_suporte

Nosso time de suporte está disponível em português, todos os dias, incluindo feriados nacionais, no horário de Brasília (BRT, UTC-3).